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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 03:00
Novo Direito Falimentar Brasileiro
Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Sociedade anônima. Responsabilidade do administrador. Presença de affectio societatis.
Grupo empresarial administrado pelo responsável trabalhista. Legitimidade passiva para execução.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:27
Execução Fiscal. Multa Administrativa. Prescrição intercorrente
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:39
Tributário. ISS. Sociedade limitada.
Caráter empresarial. Tratamento tributário privilegiado.
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Aspectos jurídicos da sociedade anônima
Gisele Leite, professora universitária. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:10
Substituição de Garantia em Execução Fiscal
A medida é uma oportunidade de gerar caixa para as empresas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:46
O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação
Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam seus gastos se perderem frente a eventos decorrentes do término do aluguel
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Natália Reina
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:57
Questões de Direito Processual Civil e Empresarial
Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:51
Questões de Direito Empresarial e Econômico
Concurso público para juiz de direito substituto da justiça do distrito federal e territórios
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:38
Alcance da responsabilidade tributária por sucessão empresarial: nova Súmula 554 do STJ
empresarial, a responsabilidade da sucessora abrange não apenas os tributos devidos pela sucedida, mas
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:05
Sobre a ilegitimidade da cobrança de multa por atraso na entrega da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física com base em percentual do imposto devido
O presente artigo analisa a natureza da obrigação de declarar rendimentos ao Fisco federal, bem
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:07
Intermediadora de Pagamentos é condenada em diversos processos a ressarcir Banco por facilitar o golpe do falso boleto
Intermediadora de Pagamentos é condenada em diversos processos a ressarcir Banco por facilitar o golpe do falso boleto.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial (Comercial), extraídas da prova do concurso para ingresso na
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Apoiadores Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:19
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial, extraídas das provas do Exame de Ordem do Estado do Rio Grande do
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Omissão. Suprimento. Repetição do indébito tributário. Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).
Sociedade uniprofissional - Serviços contábeis - Enquadramento na regra do artigo 9.º, parágrafo 3
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00